Barroso sobre regulação das redes sociais no país: “Inevitável”
O presidente do STF participou de evento da Advocacia-Geral da União (AGU), onde falou sobre aLer mais
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Prefeito em exercício de Fortaleza, Élcio Batista, sancionou a lei que proíbe ao consumidor exigir queLer mais
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidenteLer mais
A audiência pública recebeu o presidente do Instituto do Jogo Legal, Magno José, que afirmou que “oLer mais
Descredenciamento de plataforma no Município aconteceu em dezembro de 2019, mas empresa alega só ter ficadoLer mais
O deputado Bacelar (Podemos-BA) afirmou nesta quarta-feira (8) que, mesmo sem a legalização dos jogos noLer mais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou nessa terça-feira, 29, a paralisação imediata dosLer mais
Em votação na manhã desta terça-feira, 15, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de regulamentaçãoLer mais
Pelo texto, decisão sobre regulamentação fica com municípios; uma das propostas barradas é a de obrigatoriedadeLer mais
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, o projeto que regulamenta o uso dos aplicativosLer mais