Prefeito de Caucaia proíbe linguagem neutra e banheiro para pessoas trans em escolas
O prefeito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, sancionou no última terça-feira (21), uma leiLer mais
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Medidas mais punitivas também serão adotadas a donos e donas de chácaras e sítios que alugaremLer mais
A Prefeitura de Quixadá, no interior do Ceará, proibiu o consumo e venda de bebida alcoólicaLer mais
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (17) o calendário deLer mais
Decisão proíbe comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, confraternizações ou eventos presenciais, mesmo que noLer mais
Como medida preventiva de novos surtos de Covid-19, a Justiça Eleitoral determinou neste sábado (31) uma multa deLer mais
Neste sábado, dia 3 de outubro, a proibição do jogo do bicho pelo Decreto-Lei nºLer mais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 395/2019, que proíbe a distribuição de sacolasLer mais
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida eLer mais
A proibição do uso de canudos de plásticos já é uma realidade nas mais diversas capitaisLer mais