Novo entendimento da AMC prevê multa por avanço de sinal na madrugada

Motoristas que avançam o sinal vermelho em cruzamentos de vias de Fortaleza estão sujeitos a multa em qualquer horário, mesmo durante a madrugada. A postura representa mudança no entendimento adotado pela Autarquia Municipal do Trânsito e Cidadania (AMC) e também difere em relação ao que pratica o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). A orientação para que carros parem no sinal vermelho mesmo na madrugada preocupa autoridades da área de segurança pública. Na gestão municipal anterior, da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a AMC não multava motoristas que cruzassem o sinal vermelho, entre 20 horas e 5h59min, desde que tomassem certos cuidados. O Detran-CE segue com essa prática, desde que a velocidade dos veículos seja inferior a 30 km/h ao transitar pelo cruzamento.

“Trata-se de uma concessão do poder público para um determinado horário, respeitando a regra geral para o cotidiano do trânsito na via pública, conforme os costumes das pessoas durante o horário de maior concentração nas suas atividades”, explica a nota divulgada pelo Departamento. Na gestão Luizianne, a exigência da AMC para o motorista não ser multado era reduzir a velocidade ao passar nos sinais vermelhos. Atualmente, o órgão não chega a afirmar que todos condutores que avançarem o semáforo fechado de 20 horas às 5h59min serão multados. No entanto, a autarquia de trânsito cobra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) seja respeitado em qualquer horário. E informa que o motorista que decidir avançar o sinal estará assumindo o risco de ser multado. “Todos que passarem estão sujeitos a autuação”, alertou a assessoria de imprensa. Assaltos A mudança de orientação preocupa agentes da segurança pública. Fontes da Polícia Militar, que pediram para não ser identificadas, dizem temer aumento de assaltos. Contudo, O POVO ouviu relatos que indicam que a fiscalização, na prática, não é aplicada com rigor. O analista de comunicação Paulo Sena, 27, relatou que, das várias vezes em que cruzou semáforos vermelhos durante a madrugada, foi multado só uma vez. “Mas passei acima do limite uns 3 km/h. Sempre faço isso, mas dentro da velocidade, e nunca fui multado”, contou. Segundo a AMC, se forem flagrados, motoristas podem receber multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Enquanto órgão de trânsito, a AMC reforça que os condutores devem respeitar o CTB e não avançar o sinal vermelho, independentemente do horário”, explicou a autarquia. Nas rodovias estaduais, motoristas flagrados avançando sinal vermelho com velocidade entre 30 km e 60 km — a velocidade regulamentar das vias — serão multados por desrespeito à sinalização. Acima de 60 km/h, duas multas são aplicadas: excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho. Fonte: http://www.opovo.com.br