Início Nacional Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos

Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos

0
COMPARTILHAR
Deputado fez paródia com música de Roberto Carlos (Foto: Reprodução YouTube)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o deputado federal Tiririca(PR-SP) a pagar indenização pelo uso da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em propaganda eleitoral de 2014. Os magistrados entenderam que a campanha usava a música com a finalidade comercial de angariar votos. Caso a canção fosse usada para fins humorísticos ou culturais, o deputado seria dispensado de observar os direitos autorais.

 

Esse entendimento vai ao encontro dos argumentos do advogado da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da música. Na peça publicitária, os versos da canção “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar” foram alterados para “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.

 

O defensor do deputado, Roberto Vita Porto, levantou que a autorização prévia não era necessária porque se tratava de uma paródia. “O fato de ser uma propaganda eleitoral não muda isso. O importante é que não foi utilizada a letra da música”, argumentou. A defesa de Tiririca informou que deve recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A indenização prevista é de 20 vezes o valor que originalmente custaria o uso da música, com correção monetária e juros. A decisão confirma condenação do deputado federal em primeira instância, em 2015.

 

Tiririca foi o deputado mais votado de São Paulo, em 2010, e o segundo mais votada nas eleições de 2014.

Fonte: O POVO Online

Zeudir Queiroz

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
Zeudir Queiroz

Deixe uma resposta

Por favor deixe seu comentário
Por favor digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.