Fortaleza é a 14ª capital em endividamento do Brasil

Fortaleza é a 14ª capital no ranking de endividamento do Brasil. O dado integra o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2015, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. São Paulo, com 204%, e Rio de Janeiro, com 88%, aparecem como as capitais com os maiores índices de endividamento. Em Fortaleza, o mesmo índice cai para 23%. Macapá e João Pessoa são as menos endividadas. No último dia 20 de outubro, o Tesouro já havia adiantado parte do documento, no qual Ceará e outras 13 unidades federativas foram classificadas com boa situação fiscal para buscar empréstimos com o aval da União. O Ceará foi classificado com conceito B- e Fortaleza B, demonstrando capacidade suficiente de pagamento do Estado e do Município para habilitá-los a receber garantias da União para operações de crédito. Professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutor em Desenvolvimento Regional, Lauro Chaves Neto afirma que o nível de endividamento das capitais não tem a ver com potencial econômico e não pode ser classificado efetivamente como algo bom ou ruim. “Um município ser endividado não é questão de porte ou de ser mais rico ou mais pobre. É questão de responsabilidade fiscal e eficiência de sua gestão”, diz, lembrando que as cidades mais endividadas são mais fortes economicamente. Para o especialista, Fortaleza não está numa boa situação, mas sim “intermediária”, com “grande campo para avançar na gestão das finanças públicas”. Embora dê folga para a execução de projetos em infraestrutura, maior oferta de serviços e alocação de recursos para áreas mais importantes, o baixo endividamento da Cidade exige cautela para que dívidas desnecessárias não sejam contraídas. “A questão do endividamento não é relevante. O mais importante é avançar na transparência, no debate e na elaboração do orçamento municipal”. Para José Irineu de Carvalho, economista e diretor da Cívitas Consultoria, os indicadores do Boletim não condizem mais com a realidade deste ano, tendo em vista a renegociação recente da dívida com a União. “Esses endividamentos de grandes capitais, como São Paulo, continuam altos, mas foram alterados. A dívida de São Paulo cai para a metade porque, do ano passado para cá, houve um reparcelamento”. O endividamento da Capital cearense, ele detalha, está abaixo do que seria permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Pelos indicadores da Lei, Fortaleza poderia se endividar até cerca de R$ 6 bilhões, mas está muito abaixo do potencial de endividamento dela. Lógico que para pegar crédito precisa ter capacidade para pagar a dívida”, diz. Município Titular da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel atribui o resultado nas contas da Capital aos “esforços”, nos últimos quatro anos, para ter aumento da arrecadação, controle dos gastos correntes, elevação dos investimentos e controle do nível de endividamento. Segundo ele, estes são os pilares que sustentam uma “gestão fiscal eficiente”. “Neste sentido, podemos citar como ações do município, a intensificação do monitoramento e da fiscalização, a criação de uma assessoria especial para a captação de recursos, a atualização da legislação tributária, a modernização da base cadastral, o desenvolvimento de sistemas próprios para a gestão dos tributos municipais, entre outras”. Índice de endividamento São Paulo (SP): 204% Rio de Janeiro (RJ): 88% Cuiabá (MT): 63% Belo Horizonte (MG): 53% Florianópolis (SC): 45% Salvador (BA): 43% Porto Velho (RO): 35% Porto Alegre (RS): 31% Manaus (AM): 30% Recife (PE): 29% Belém (PA): 26% São Luís (MA): 25% Vitória (ES): 24% Natal (RN): 23% Fortaleza (CE): 23% Maceió (AL): 22% Campo Grande (MS): 20% Goiânia (GO): 19% Aracaju (SE): 19% Curitiba (PR): 17% Palmas (TO): 15% Teresina (PI): 14% João Pessoa (PB): 13% Macapá (AP): 0,22% Fonte: http://www.opovo.com.br/