Início Nacional Dilma veta projeto que estabelecia criação de novos municípios

Dilma veta projeto que estabelecia criação de novos municípios

0
COMPARTILHAR

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro, que estabelecia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto  foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de quarta-feira (13).

O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades
financeiras, afirmou Dilma na mensagem.

Com G1 e Ceará News7

Zeudir Queiroz

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
Zeudir Queiroz

Deixe uma resposta

Por favor deixe seu comentário
Por favor digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.