Acre prorroga decreto de situação de emergência por surto de imigração

O Governador do Acre, Tião Viana alterou o decreto de 14 de outubro de 2013 em que declara situação de emergência social nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, afetados por intenso processo de imigração, prorrogando o prazo por mais 90 dias. O novo decreto publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (17)  entra em vigor com efeitos a contar a partir de 13 de janeiro. Viana leva em consideração a obrigação do Poder Público de assegurar, aos nacionais e aos estrangeiros, o respeito de sua dignidade como pessoa humana, previstos na Constituição. A publicação informa que de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a situação é de alerta máximo nas fronteiras do Brasil no Acre, em razão do grande influxo de estrangeiros, principalmente haitianos e senegaleses, em grande parte vítimas dos chamados “coiotes”. Segundo o decreto, sérias dificuldades são enfrentadas pelas equipes estaduais quanto ao apoio humanitário e logístico (recepção, acolhimento e desligamento), na situação delineada anteriormente e vivenciada na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Bolívia), e que extrapolam completamente a normalidade da execução de políticas públicas estaduais. A decisão de prorrogar leva em conta sérios riscos à saúde, dos imigrantes e dos nacionais, a exemplo de doenças como dengue, malária, dentre outras além da necessidade de rápida resposta do Poder Público, para preservação da saúde e da vida humana na região. O número de haitianos que está entrando pela fronteira do Brasil com o Peru quase triplicou em uma semana, segundo o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Desde a quinta-feira (9), entre 70 e 80 haitianos chegam a Brasiléia diariamente. Fonte: G1