Início Municípios Vereadores aprovam “Bolsa Família Municipal”, mas prefeito deve vetar medida

Vereadores aprovam “Bolsa Família Municipal”, mas prefeito deve vetar medida

0
COMPARTILHAR

O valor do benefício seria de R$ 70, podendo ser aumentado livremente pela Prefeitura. Gabinete do prefeito nega intenção em executar proposta

Vereadores de Guaraciaba do Norte, a 320,2km de Fortaleza, aprovaram nesta segunda-feira, 4, projeto de indicação que cria um “Bolsa Família Municipal”para a cidade. O valor do benefício seria de R$ 70, podendo ser aumentado livremente pela Prefeitura. Apesar do amplo apoio da proposta na Câmara Municipal, o Gabinete do Prefeito de Guaraciaba nega qualquer intenção do prefeito Regivaldo Cavalcante (PSD) em efetivar o projeto.

Como se trata de projeto de indicação, o texto aprovado tem apenas valor de “sugestão”– não sendo obrigada sua execução. Isso ocorre pois, pela Constituição Federal, vereadores são proibidos de apresentarem leis que gerem despesas à Prefeitura. “Não tem sentido fazer isso. Foi projeto de um vereador, que o prefeito não terá nenhum interesse em colocar em prática, ao menos agora”, diz servidora do Gabinete do Prefeito.
Segundo o Gabinete, o impacto da sugestão no orçamento municipal seria “imenso”, superando inclusive o valor do repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Guaraciaba do Norte. “Isso não está nem previsto para o orçamento para 2014”.
A proposta é assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Gerardo Oliveira. Em sua página no Facebook, o vereador parabenizou aprovação da proposta e exaltou a medida como resposta aos“sentimentos da população”. “Parabenizar aos vereadores de Guaraciaba do Norte, homens e mulheres comprometidos com a melhoria de vida da população, antenados com os sentimentos populares”, disse.

 

Fonte: O Povo Online
Zeudir Queiroz

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
Zeudir Queiroz

Deixe uma resposta

Por favor deixe seu comentário
Por favor digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.