Início Municípios Ministério Público entra com ação contra ex-prefeita de Lavras da Mangabeira

Ministério Público entra com ação contra ex-prefeita de Lavras da Mangabeira

0
COMPARTILHAR

Edenilda Oliveira, irmã do senador Eunício Oliveira, é acusada de ter praticado nepotismo cruzado em licitação, quando era prefeita de Lavras

Ministério Público do Estado (MPE-CE) entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira (PMDB) – conhecida como Dena Oliveira – por ato de improbidade administrativa. Elas e outros ex-integrantes da administração municipal são acusados de fraude em licitações.

De acordo com as investigações do MP, em 2012 foi criado um procedimento licitatório para a contratação de Márcia Maria Bezerra de Macedo, filha do então presidente da Câmara Municipal de Lavras e aliado político de Edenilda. A prática é considerada ilegal por se tratar do chamado nepotismo cruzado.

Os promotores Edgar Medeiros e Leonardo Chaves, que assinam a ação, explicam que o procedimento possuía vários vícios formais e contradições em algumas datas essenciais. Por exemplo, a sessão de abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ocorreu no dia 12 de junho. Entretanto, os convidados que não tiveram êxito na licitação receberam a carta-convite apenas no dia 13 de junho.

Além disso, segundo os promotores, não foram comprovados os serviços prestados por Márcia Maria de Macedo. Dessa forma, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e o ressarcimento ao erário no valor de R$ 40.880.

Dena é irmã do senador Eunício Oliveira (PMDB). Também são acusados de improbidade administrativa os advogados Marcia Maria Bezerra de Macedo, Raisa Maria Braga Arrais Sousa e David de Castro Viana; o ex-secretário municipal de Obras José Maria de Almeida Souza; o ex-presidente da Comissão de Licitação Francisco José Almeida do Nascimento; e os ex-membros da Comissão de Licitação Antônio Félix e Marcelino Milfont de Almeida.

Fonte:  O POVO Online, com informações da assessoria do MPE-CE
Zeudir Queiroz

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
Zeudir Queiroz

Deixe uma resposta

Por favor deixe seu comentário
Por favor digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.