Caso aprovada, ficam autorizados para a venda de animais os canis e gatis, bem como criatórios específicos para outras espécies
Projeto que proíbe a comercialização de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shop’s e demais estabelecimentos localizados em Fortaleza teve entrada nesta terça-feira, 5, na Câmara Municipal. Pela proposta, apresentada por Toinha Rocha (Psol), a venda será permitida apenas por locais com alvará expedido por órgão adequado e que respeite regras da Vigilância Sanitária.
Caso aprovada, ficam autorizados para a venda de animais os canis e gatis, bem como criatórios específicos para outras espécies – a matéria cita porquinhos da índia, hamsters, chinchilas e gerbil. O objetivo é descaracterizar animais como produtos ou mercadorias, reconhecendo-os “como seres vivos merecedores de tratamento adequado”,
Pela proposta, ambientes de criação de animais terão que estar atentos ao bem-estar do animal e garantir atendimento às suas necessidades físicas, mentais e naturais. Texto da proposta critica pet shop’s e outras casas de comércio, que “expõem cães, gatos, coelhos, aves e outros animais em gaiolas minúsculas, nas vitrines”.
A proposta será avaliada ainda pela comissão de Legislação da Câmara. A matéria é subscrita pelo vereador João Alfredo (Psol).
Fonte: O Povo
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