Início Caucaia Caucaia recebe projeto piloto para erradicar falta de registro civil

Caucaia recebe projeto piloto para erradicar falta de registro civil

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Na manhã desta sexta-feira (19/1), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início a uma rodada de oficinas voltadas aos agentes comunitários de saúde de Caucaia. A pauta dos encontros é o projeto “Documentar Para Existir”, da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Prefeitura.

Primeira cidade cearense a receber a iniciativa, Caucaia estima que 12% de sua população não têm registro de nascimento. O projeto visa reverter essa realidade e, para isso, é fundamental a participação dos agentes. O município tem cerca de 360 mil habitantes.

“Vocês são únicos nesta possibilidade de ter acesso a casa das pessoas. Vocês já têm credibilidade e confiança. Por isso nós precisamos de vocês”, ressaltou aos profissionais a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos.

Ela lembrou que este trabalho vai facilitar o acesso da população aos equipamentos de saúde. “O ‘Documentar Para Existir’ nasceu das viagens da Ouvidoria do MP. Nelas, era recorrente observar a existência de pessoas sem registro de nascimento. Isso impacta na saúde, na educação, na assistência social…porque muitas dessas pessoas estavam descobertas de programas sociais por falta de documentação básica”, contextualiza o promotor de justiça Luís Laércio Fernandes Melo.

Segundo ele, Caucaia foi escolhida para a implementação do piloto por sua singularidade. “Ela envolve situação praiana, rural, indígena e é uma comarca bastante heterogênea. Foi pensada pela proximidade com Fortaleza e pela sua complexidade”, complementa o promotor.

Após a busca ativa e o levantamento do quantitativo de pessoas que não possuem documentação básica, esses dados serão encaminhados aos cartórios.

O subsecretário de Saúde Franzé Cavalcante participou do encontro e garantiu o apoio total do órgão. “A Secretaria vai conduzir este trabalho junto à Assessoria Jurídica para viabilizar esse processo”, afirmou.

“Esta é uma iniciativa pioneira para garantir o direito de cidadania dos caucaienses de terem seus registros de nascimento. Juntos, (Ministério Público, SMS, SDS, SME e Conselho Tutelar) traçaremos estratégias para minimizar essa invisibilidade social”, destaca Camila Moreira, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS.

Divididos por distritos, os agentes comunitários de saúde participarão de mais dois debates: um no próximo dia 26 e outro no dia 2 de fevereiro.

Fonte: http://www.caucaia.ce.gov.br/

Zeudir Queiroz

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor
Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.
Zeudir Queiroz

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