Caucaia receberá dinheiro para conter erosão do mar no Icaraí

Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou requerimento solicitando liberação de recursos ao Ministério da Integração O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) apresentou requerimento ao Ministério da Integração Nacional solicitando o descontingenciamento de recursos existentes no Orçamento de 2013 para os municípios litorâneos do Ceará, principalmente Caucaia, afetados pelo processo de erosão marítima. O deputado repercutiu matéria veiculada no último dia 12 no jornal Grande Porto. Consultando o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira), o parlamentar encontrou no Orçamento do Ministério da Integração para 2013, na função programática “Obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial”, mais de R$ 158 milhões não utilizados. No programa “Realização de projetos e obras para contenção de erosões marítimas e fluviais” existem mais de R$ 140 milhões. Já no programa “Obras para contenção de cheias, de erosão marítima e fluvial”, mais 49 milhões de reais. “O Governo tem mais de 350 milhões de reais não utilizados e o mar adentrando nas áreas praianas do nosso estado. Então, é um crime o Governo Federal fechar o ano e não empenhar esses recursos para os municípios praianos do Ceará. Haja vista que esses recursos são para obras emergenciais e têm que ser desburocratizados”, disse. Segundo o deputado, os municípios de Caucaia, Beberibe, Cascavel, Trairi, Aracati e Camocim já possuem os Decretos de Calamidade Pública e os Projetos de Engenharia visando à recuperação dos danos causados e, já tendo protocolado junto ao Ministério da Integração os devidos AVADANs (Avaliação de Danos), já estão habilitados a receberem os recursos. “É uma situação muito grave no Ceará: o mar avança e atinge áreas residenciais e alguns municípios perdendo área territorial. O jornal Grande Porto que circula na Região Metropolitana de Fortaleza já abordou o tema com a manchete “Deputados brigam para conter o mar”. Essa briga é uma briga salutar, uma briga para tentar liberar os recursos da União e resolver o problema. Então, esse nosso requerimento é para que o governo haja com celeridade e descontingencie os recursos que existem no Ministério da Integração Nacional que hoje é comandado pelo nosso conterrâneo Francisco Teixeira”, afirmou. Fonte: Cnews